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Resultados
36 Resultados
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e criticou a pressa do governo Jorginho Mello para aprovar a legislação
STF
Gilmar Mendes vota contra lei que proíbe cotas raciais em universidades
Norma aprovada pelo governador Jorginho Mello (PL) é inconstitucional na avaliação do ministro
CÂMARA DE BH
Projeto que proíbe cotas raciais em concursos avança na Câmara de BH
Proposta do vereador Vile recebe aval da Comissão de Legislação e Justiça; texto argumenta que distinções baseadas em critérios raciais seriam incompatíveis
espaço do leitor
LEITOR FALA A RESPEITO DAS COTAS RACIAIS
Cotidiano
Santa Catarina justifica ao STF fim das cotas raciais dizendo ser o estado mais branco do país
Segundo o Censo, a maior proporção de brancos não está em Santa Catarina e sim no Rio Grande do Sul, com 78,4%
INCONSTITUCIONAL
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais no estado
Lei 19.722/2026 havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2025, e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23/1)
Justiça suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades de SC
Medida considerada inconstitucional foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
GOVERNO LULA
Imoral e inconstitucional, diz secretária do MEC sobre fim das cotas raciais em SC
Governo catarinense afirma que proibir reserva de vagas para negros em universidades do estado possibilita concorrência mais justa
JORGINHO MELLO
Governador bolsonarista proíbe cotas raciais em universidades de SC
Jorginho Mello, governador do PL de Santa Catarina, sancionou a lei nessa quinta-feira (22); governo federal diz que medida é inconstitucional
